CF 2019: Políticas públicas na redução das desigualdades

(Parte 2: um olhar para a cidade de São Paulo)

CF19-CARTAZ
O tema da Campanha da Fraternidade 2019 se tornou um dos grandes atos inaugurais do ano que será preciso defender: políticas públicas que coloquem em prática a constituição no enfrentamento ao desemprego, as mudanças nas leis de trabalho, a limitação do investimento em políticas sociais e a precarização do ensino e da pesquisa. Medidas tomadas pelo governo Temer e já estão sendo aprofundadas pelo governo Bolsonaro.

O ponto central que une a Campanha da Fraternidade é um projeto de superação das desigualdades que assolam milhares de Brasileiros. Porém, essa questão tem um elemento diferente pois ela constituiu a nação que temos. Ela não é um acidente de governo x ou y (porém, há aqueles que aprofundam), ela é promotora do que configura o país, cidade, bairro. Ela não existe por falta de planejamento, é sim um projeto na construção das cidades.

Primeiro desafio para superá-la é notar que existe uma predeterminação política sobre a trajetória de determinados corpos nas cidades. Tristemente pessoas negras, mulheres e pobres vivem em senzalas urbanas.

Segundo os dados do Mapa da Desigualdade de 2018 da Rede Nossa São Paulo e o Relatório A distância que nos une de 2016 da OXFAM, seis em cada dez pessoas tem uma renda mensal de R$ 792,00. Observando o dado em dimensão nacional, no Brasil 80%, ou seja, 165 milhões de pessoas tem uma renda per capita inferior a um salário mínimo.

Do outro lado, os 10% mais ricos do país tem uma renda média per capita de R$ 4.800,00. Um trabalhador que ganha mais ou igual a esse coeficiente está entre os 10% mais bem remunerados do país. Quando se afunila e vê apenas o 1% dessa população, esses detém renda média mensal per capita de 40 mil reais.

Analisando a desigualdade pela raça, em 2015 a população branca ganhava em média R$ 1.589,00 mensais, enquanto a população negra recebia uma média de R$ 898,00. Se mantida as políticas públicas e investimentos nessa velocidade e distancia atual, a desigualdade racial só será superada no ano de 2089. Por ironia, 200 anos depois da dita “abolição da escravidão”. Ainda nessas eleições candidatos que negam que exista racismo no país, e, sobretudo, dizem querer acabar com mecanismos de redução de desigualdades como as cotas, por exemplo, foram inúmeros e muitos inclusive estão eleitos.

Quando o recorte é sobre a desigualdade entre mulheres e homens, o rendimento médio do homem é de R$ 1.508,00 mensais, e o rendimento da mulher é de R$ 908,00 mensais. Se mantida as políticas públicas e investimentos nessa velocidade e distancia atual, para ter-se a superação da desigualdade entre homens e mulheres, somente em 2047 terá equiparação salarial.

Quando é distribuição socioespacial, aí que a desigualdade impera. No relatório é possível ver que a idade média ao morrer em Moema, bairro nobre da cidade, é de 80 anos, já no Jardim Ângela a idade média de morte é de 55 anos. Em Guaianases um pai ou uma mãe demora 25 dias para conseguir uma vaga na escola, já no distrito da Vila Andrade é de 441 dias e 30 anos de vida separam o morador de Itaquera do morador do Jardim Paulista. No acesso à cultura por exemplo, em 53 distritos da cidade não existe aparelho cultural.

Quando analisados os 1% mais ricos vê-se o segundo desafio. Em São Paulo, por exemplo, esses detém 25% de todo o patrimônio imobiliário e 45% de todo o valor imobiliário ambos da cidade. O país tem um déficit fiscal de 100 bilhões de reais que não é arrecadado em impostos dos mais ricos. O IPTU é bastante desacreditado. É totalmente normal criar políticas de tributação maior, a fim de desestimular a concentração de patrimônio. Na França por exemplo, se você tem um imóvel paga uma quantia, mas se você tem mais de uma propriedade, aumenta progressivamente os impostos.

Imagem1Esses dados desnudam uma brutal violência contra o povo, que ao não ter acesso a direitos mínimos são escanteados também das decisões políticas sobre essas e tantas outras questões. Não é acidente ou erro de cálculo, esse projeto da desigualdade brasileira há 500 anos disputa o poder via golpes militares, manipulação midiática ou não aceitando resultados eleitorais contrários aos interesses deles para a perpetuação dos interesses de 1%. No atual estágio das desigualdades brasileiras e com um governo franco atirador contra as reduções de desigualdades, cabe a sabedoria e eficácia em produzir o pensamento contra hegemônico capaz de desenvolver pessoas críticas e propositivas em busca da resistência. É hora de dizer um basta nessa maldita transferência inter-geracional da pobreza, e percebermos que esses dados por mais duros e desanimadores que sejam são formuladores de caminhos: políticas públicas. Organizemos nossos bairros, para mais do que resistir, termos projeto e utopia de sociedade.

Eduardo Brasileiro, educador social e sociólogo, é membro da Paróquia Nossa Senhora do Carmo e do coletivo IPDM – Igreja Povo de Deus em Movimento. Itaquera, Zona Leste de São Paulo.

Acesse o mapa da desigualdade 2018 da Rede Nossa São Paulo

Acesse o mapa da OXFAM

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